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Artigos informativos sobre questões jurídicas empresariais, com base na legislação vigente. Por Sidney dos Santos Gomes, advogado, OAB/SP 553.903.
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Saída de sócio
- Saída de sócioSaída de sócio: como se chega ao valor da participação de quem saiQuando um sócio deixa a sociedade e a empresa continua, surge a pergunta mais sensível da relação societária: quanto vale a parte de quem sai. A resposta depende do contrato social e, na falta de regra, de critérios definidos em lei.
- Saída de sócioData de corte na apuração de haveres: por que ela muda o valorO valor da participação de um sócio que sai é apurado em uma data específica, chamada de data da resolução. Essa data não é escolhida livremente: ela é fixada pela lei conforme o motivo da saída.
- Saída de sócioBalanço de determinação e balanço contábil: qual é a diferença na saída de sócioUm erro frequente na saída de sócio é usar o balanço anual da empresa para calcular o valor da participação. A lei prevê outro instrumento, o balanço de determinação, que tem finalidade diferente.
- Saída de sócioUm sócio quer sair da empresa: o que os sócios que ficam devem observarA notificação de saída de um sócio exige organização dos sócios que permanecem. Algumas providências nas primeiras semanas evitam erros que encarecem a saída e prejudicam a continuidade da empresa.
- Saída de sócioExclusão de sócio por justa causa: requisitos e cuidadosA exclusão de um sócio é uma das medidas mais graves do direito societário. A lei admite a exclusão em situações específicas e exige procedimento próprio, sob pena de a decisão ser questionada.
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Defesa em execução
- Defesa em execuçãoEmpresa citada em execução: o que observar nos primeiros 15 diasReceber a citação em uma ação de execução coloca a empresa diante de prazos curtos. Entender o que cada prazo significa ajuda a tomar decisões com calma e no tempo certo.
- Defesa em execuçãoExcesso de execução: por que o cálculo precisa vir junto com a defesaEm muitas execuções de bancos e fornecedores, a discussão principal não é se a dívida existe, mas quanto ela vale. O CPC exige que essa discussão venha acompanhada de números.
- Defesa em execuçãoBloqueio de conta da empresa: o que diz a lei sobre penhora e substituiçãoO bloqueio de valores em conta bancária é uma das medidas mais sentidas por uma empresa executada, porque atinge diretamente o capital de giro. O CPC prevê prazos e instrumentos para questioná-lo.
- Defesa em execuçãoParcelamento na execução: quando faz sentido e o que se perdeO CPC permite que o executado parcele a dívida dentro do próprio processo de execução. A alternativa pode ser útil, mas tem uma consequência importante que precisa ser conhecida antes.
- Defesa em execuçãoO sócio responde pela dívida da empresa? O que a lei dizÉ comum o sócio receber uma cobrança por dívida da empresa e não saber se é, de fato, responsável. A regra geral protege o patrimônio pessoal, mas há exceções com requisitos próprios.
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Cobrança
- CobrançaDuplicata não paga: protesto, execução e prazosA duplicata é o título mais usado nas vendas a prazo entre empresas. Quando não é paga, a lei oferece caminhos próprios, que dependem do aceite, do protesto e da prova da entrega.
- CobrançaPrescrição de dívidas empresariais: os prazos que o credor precisa conhecerUm crédito pode deixar de ser cobrável simplesmente porque o prazo passou. Conhecer os prazos de prescrição de cada documento é parte essencial da gestão de uma carteira de recebíveis.
- CobrançaCobrança extrajudicial: limites legais e boas práticasCobrar é um direito do credor, mas a forma da cobrança tem limites. Respeitá-los evita que a empresa credora passe a responder por danos e ajuda a preservar a relação comercial.
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Empresas Contábeis
- Empresas ContábeisResponsabilidade do contador por informações do cliente: o que diz a leiQuando uma autuação ou multa decorre de informação incompleta ou atrasada enviada pelo cliente, surge a pergunta sobre quem responde. A resposta passa pelo Código Civil, pelas normas profissionais e, principalmente, pelo contrato.
- Empresas ContábeisContrato de prestação de serviços contábeis: o que não pode faltarO contrato escrito é exigido pelas normas profissionais da contabilidade e é, ao mesmo tempo, a principal ferramenta de proteção do escritório contábil. Veja os pontos que merecem atenção.
- Empresas ContábeisLGPD em escritórios de contabilidade: pontos de atençãoPoucos negócios tratam tantos dados pessoais de terceiros quanto um escritório contábil: folha de pagamento, dados de sócios, documentos fiscais. A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica a essa rotina.
- Empresas ContábeisHonorários contábeis em atraso: prazos e caminhos para a cobrançaA inadimplência de clientes afeta o caixa de muitos escritórios contábeis. Conhecer os prazos e os instrumentos disponíveis ajuda a agir antes que o crédito se perca.
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Condomínios
- CondomíniosCobrança de cotas condominiais: o que a lei permite ao condomínioA inadimplência de um condômino pesa sobre todos os demais, que acabam arcando com o rateio das despesas. A legislação dá ao condomínio instrumentos próprios para a cobrança.
- CondomíniosAssembleia de condomínio: cuidados para evitar questionamentosGrande parte dos conflitos em condomínios começa em uma assembleia mal convocada ou com quórum incorreto. Alguns cuidados reduzem o risco de a deliberação ser anulada.
- CondomíniosResponsabilidades do síndico: o que a lei exigeO síndico administra recursos de todos e responde pelas decisões que toma. Conhecer as atribuições previstas em lei ajuda a exercer a função com segurança e a prestar contas com tranquilidade.
Os artigos têm caráter exclusivamente informativo, foram elaborados conforme a legislação vigente em outubro de 2026 e não substituem a análise de um caso concreto.