Atuação
Contratos Empresariais & Negociações
Contratos em negociação, em renegociação ou em descumprimento: o que avaliar antes de assinar, de ceder ou de notificar.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Grande parte dos conflitos empresariais nasce de um contrato mal negociado ou mal redigido: obrigações vagas, multas que não protegem, prazos que não refletem a operação e nenhuma saída clara.
Negociar e revisar o contrato antes da assinatura é a forma mais barata de evitar disputas. Quando o problema já aconteceu, o contrato é o primeiro documento que define quem tem razão.
Esta página trata do contrato em momentos de tensão: a negociação de um contrato relevante, a renegociação diante de mudança de cenário e o descumprimento por uma das partes. São momentos em que decisões rápidas podem comprometer posições jurídicas.
A pergunta central costuma ser a mesma: o que o contrato efetivamente garante, o que pode ser negociado e qual é o custo de cada alternativa.
Você se reconhece?
Quando o problema costuma surgir
- A contraparte propõe alterações relevantes perto da assinatura
- Mudanças de custo, câmbio ou tributação desequilibram o contrato
- Há atraso, falha de entrega ou inadimplemento
- Uma das partes ameaça rescindir
O que fazer agora
Respostas diretas
Preciso de advogado para um contrato-padrão do fornecedor?
Contratos-padrão costumam proteger quem os redigiu. Uma revisão aponta cláusulas de risco, como limitação de responsabilidade, multas desproporcionais e renovação automática, e indica o que vale negociar.
Quais cláusulas mais geram conflito?
Escopo e entregas mal definidos, critérios de reajuste, multas, responsabilidade por danos, rescisão e a forma de solução de conflitos.
O outro lado descumpriu o contrato. O que faço?
Antes de reagir, verifique o que o contrato prevê: notificação, prazo para correção, multa e hipóteses de rescisão. Seguir o procedimento correto evita que a sua reação vire um descumprimento.
Vale incluir cláusula de arbitragem?
Em contratos de valor relevante ou com tema técnico, pode valer. A cláusula precisa ser bem redigida: uma cláusula vaga gera discussão sobre a própria cláusula.
O que está em jogo
Questões jurídicas envolvidas
Interpretação de cláusulas e do comportamento das partes
Revisão por onerosidade excessiva e reequilíbrio
Multas, limitação de responsabilidade e garantias
Rescisão, resolução e aviso prévio
Exclusividade e não concorrência
Cláusulas de resolução de disputas
Quem costuma ser afetado. Empresas em relações contratuais relevantes com fornecedores, clientes, distribuidores, representantes e parceiros.
Atenção
Erros que mais comprometem o resultado
Assinar contrato-padrão sem revisar limites de responsabilidade e multas
Deixar escopo, prazos e critérios de aceite vagos
Negociar por e-mail e não refletir o acordo no contrato final
Rescindir sem seguir o procedimento previsto no contrato
Prever multa sem relação com o prejuízo real
Não definir como e quando o contrato pode ser encerrado
Por que a análise é integrada
Leitura jurídica e financeira na mesma análise
Questões empresariais dependem, ao mesmo tempo, do Direito e dos números. A formação do Dr. Sidney Gomes, que reúne Direito, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, permite que a estratégia jurídica considere, desde o início, os reflexos financeiros e econômicos de cada decisão.
Conheça o Dr. Sidney Gomes →Caminhos possíveis
Medidas que podem ser adotadas
Negociais
Preparação e participação nas negociações
Preventivas
Notificações e registro formal das tratativas
Contratuais
Aditivos, acordos e distratos
Contenciosas
Arbitragem ou ação judicial, quando a negociação se esgota
A escolha da medida depende dos fatos e dos documentos de cada caso, e é feita com o cliente após a análise inicial.
Para a primeira conversa
Documentos que ajudam na análise inicial
- Contrato, anexos e aditivos
- Propostas e minutas trocadas
- E-mails e atas de reunião
- Comprovantes de execução e de pagamento
- Não tem tudo? A conversa pode começar com o que estiver disponível
Ecossistema de competências
Onde esta atuação se conecta
Os serviços que resolvem o problema e os setores em que ele costuma aparecer.
Serviços envolvidos4
- Contratos Empresariais & Negociações→
- Contencioso & Disputas Empresariais→
- Arbitragem→
- Direito Empresarial→
Atuação relacionada2
Ver toda a atuaçãoDúvidas
Perguntas frequentes
Aceitar pagamentos atrasados pode prejudicar meus direitos?
Pode. A tolerância reiterada pode ser interpretada como alteração do que foi pactuado. Por isso, é recomendável registrar formalmente que a tolerância não implica renúncia.
É possível revisar um contrato que ficou desequilibrado?
Em situações excepcionais. O Código Civil admite revisão ou resolução por onerosidade excessiva decorrente de fatos extraordinários e imprevisíveis, mas em contratos empresariais presume-se a paridade entre as partes (art. 421-A), e a revisão é aplicada com cautela.
Próximo passo
Fale com um advogado
Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.