Setores
Terceiro Setor & Associações
Estatutos, assembleias e eleição de dirigentes. Parcerias com o poder público e prestação de contas.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Associações, fundações e organizações da sociedade civil têm regime jurídico próprio: não distribuem resultados, dependem de estatutos bem desenhados e prestam contas a associados, financiadores e, quando recebem recursos públicos, ao poder público, nos termos da Lei 13.019/2014.
Estatutos desatualizados, eleições contestadas, prestação de contas a associados e parceiros e a manutenção de benefícios fiscais exigem atenção contínua de dirigentes e conselhos.
O escritório apoia associações, fundações e organizações da sociedade civil em governança, estatutos, prestação de contas e conflitos internos, preservando a continuidade da missão da entidade.
Entre os temas mais frequentes no setor estão: estatutos, assembleias e eleição de dirigentes; parcerias com o poder público e prestação de contas; imunidades e isenções tributárias; integridade e governança exigidas por financiadores.
Riscos do setor
Relações jurídicas e riscos do setor
Estatutos, assembleias e eleição de dirigentes
Parcerias com o poder público e prestação de contas
Imunidades e isenções tributárias
Integridade e governança exigidas por financiadores
Serviços aplicáveis
Como as áreas do escritório atuam neste setor
Cada área com o seu papel específico nas relações jurídicas do setor.
- ServiçoGovernança Corporativa & Organização EmpresarialEstatutos, órgãos internos e regras de decisão.→
- ServiçoDireito TributárioRequisitos de imunidades e isenções.→
- ServiçoComplianceProgramas de integridade e prestação de contas a financiadores.→
- ServiçoContencioso & Disputas EmpresariaisConflitos entre associados e diretorias.→
- ServiçoDireito Condominial & Associações de MoradoresAssociações de moradores de loteamentos.→
Ecossistema de competências
Onde este setor se conecta
Os serviços aplicáveis, as situações mais frequentes e os setores com desafios semelhantes.
Serviços aplicáveis5
- Governança Corporativa & Organização Empresarial→
- Direito Tributário→
- Compliance→
- Contencioso & Disputas Empresariais→
- Direito Condominial & Associações de Moradores→
Continue explorando
Percurso sugerido
- SetorTerceiro Setor & AssociaçõesVocê está aqui
- ServiçoGovernança Corporativa & Organização EmpresarialPróximo passo
- AtuaçãoAssociações & Terceiro SetorEm seguida
Próximo passo
Fale com um advogado
Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.