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Compliance
Estruturação e implementação de programas de integridade: riscos, políticas, canais de denúncia, treinamentos e investigações.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Multas, investigações, perda de contratos e danos à reputação costumam ter origem em falhas que poderiam ser evitadas: falta de regras claras, controles frágeis ou ausência de canal para relatar problemas.
Um programa de integridade proporcional ao porte da empresa organiza essas regras, reduz riscos e é cada vez mais exigido por clientes, investidores e pelo poder público.
Compliance é o conjunto de mecanismos que a empresa adota para prevenir, detectar e tratar irregularidades. A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e o Decreto 11.129/2022 estabelecem os parâmetros de um programa de integridade, que pode ser considerado na aplicação de sanções.
Um programa eficaz é proporcional ao porte e aos riscos da empresa. Não se trata de produzir documentos, mas de criar rotinas que funcionem na operação real.
Você se reconhece?
Quando procurar este serviço
- A empresa passa a contratar com o poder público
- Clientes, parceiros ou investidores exigem um programa de integridade
- Uma denúncia interna precisa ser apurada
- O programa existe no papel, mas não é aplicado na rotina
O que fazer agora
Respostas diretas
Minha empresa precisa de compliance?
Empresas que contratam com o poder público, recebem investimento, atuam em setores regulados ou atendem grandes clientes costumam ser cobradas por isso. Mesmo fora desses casos, o programa reduz riscos internos.
O que compõe um programa de integridade?
Avaliação de riscos, código de conduta, políticas, controles internos, canal de denúncias, treinamentos e monitoramento contínuo.
Compliance reduz penalidades?
Sim. A Lei Anticorrupção prevê que a existência de mecanismos efetivos de integridade seja considerada na aplicação das sanções (art. 7º, VIII, da Lei 12.846/2013).
Programa de prateleira funciona?
Não. O programa precisa refletir os riscos reais da empresa e funcionar na prática; programas apenas formais não são considerados efetivos.
O que analisamos
Principais questões que atendemos
Avaliação de riscos de compliance
Estruturação e implementação de programas de integridade
Código de conduta e políticas internas: anticorrupção, conflito de interesses, brindes e relacionamento com o poder público
Canais de denúncia e procedimentos de apuração
Treinamentos e comunicação interna
Investigações corporativas
Diligência sobre terceiros, fornecedores e parceiros
Monitoramento e controles de integridade
Atenção
Erros que mais comprometem o resultado
Copiar o código de conduta de outra empresa
Criar canal de denúncias sem tratar as denúncias recebidas
Não treinar os funcionários
Ignorar os riscos de terceiros e fornecedores
Não documentar as ações do programa
Tratar compliance como projeto pontual
Por que a análise é integrada
Leitura jurídica e financeira na mesma análise
Questões empresariais dependem, ao mesmo tempo, do Direito e dos números. A formação do Dr. Sidney Gomes, que reúne Direito, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, permite que a estratégia jurídica considere, desde o início, os reflexos financeiros e econômicos de cada decisão.
Conheça o Dr. Sidney Gomes →Como atuamos
Abordagem e trabalhos típicos
Começamos pelo mapeamento de riscos e pela escuta das áreas que operam. As políticas são escritas para quem vai aplicá-las, e o programa é revisto periodicamente à luz do que os canais e os controles revelam.
- Diagnóstico de riscos de integridade
- Código de conduta e políticas
- Desenho de canal de denúncias e fluxo de apuração
- Treinamentos
- Relatórios de investigação
Ecossistema de competências
Onde este serviço se conecta
A mesma competência aparece em situações concretas e em diferentes mercados.
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- Governança Corporativa & Organização Empresarial→
- Direito Penal Empresarial→
- LGPD, Privacidade & Proteção de Dados→
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Perguntas frequentes
Qual a diferença entre compliance e governança corporativa?
Compliance cuida da conformidade e da integridade: regras de conduta, prevenção de irregularidades, canais de denúncia e apuração. Governança cuida de como a empresa decide e presta contas: papéis de sócios e administradores, conselhos, alçadas e estrutura decisória. As duas se complementam, mas são trabalhos distintos.
Empresas de menor porte precisam de programa de integridade?
A legislação não impõe um programa a todas as empresas, mas a regulamentação admite que ele seja proporcional ao porte. Para empresas menores, um programa simplificado e efetivamente aplicado costuma ser mais útil do que um extenso e inaplicável.
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