Atuação
Planejamento Patrimonial & Sucessório
Organização do patrimônio e da sucessão em vida, especialmente quando há participação em empresas.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Sem planejamento, a sucessão acontece no pior momento: depois de um falecimento, com inventário, imposto a pagar, herdeiros em desacordo e a empresa da família sem comando.
Planejar em vida permite decidir como o patrimônio e a empresa serão transmitidos, reduzir conflitos e custos e manter a continuidade dos negócios, sempre dentro dos limites da lei.
Planejamento patrimonial e sucessório é a organização, em vida, de como o patrimônio será administrado e transmitido. Quando a família tem participação em empresas, envolve também quem decidirá na empresa e como os herdeiros se relacionarão como sócios.
O planejamento combina instrumentos de direito de família, sucessões, societário e tributário, e deve respeitar a parte do patrimônio que a lei reserva aos herdeiros necessários.
Você se reconhece?
Quando o problema costuma surgir
- O fundador começa a pensar na sucessão da empresa
- Herdeiros se casam, se divorciam ou passam a trabalhar na empresa
- O patrimônio está disperso em nome de várias pessoas e estruturas
- Mudanças no ITCMD alteram o custo de transmitir patrimônio
O que fazer agora
Respostas diretas
Holding familiar vale a pena?
Pode valer, mas não é solução automática. Depende do tipo de patrimônio, da renda que ele gera, dos objetivos da família e dos custos de manutenção, considerando efeitos societários, sucessórios e tributários.
Posso deixar mais para um filho do que para outro?
Metade do patrimônio é reservada aos herdeiros necessários, a chamada legítima. A outra metade pode ser destinada livremente por testamento ou doação (arts. 1.789 e 1.846 do Código Civil).
Doar em vida evita o inventário?
Pode reduzir o inventário, mas a doação também paga ITCMD e, quando feita a herdeiros, pode ter de ser trazida à partilha. Cláusulas como usufruto, inalienabilidade e reversão ajudam a proteger o doador.
Como garantir a continuidade da empresa?
Com acordo de sócios e regras de sucessão no contrato social, definição de quem assume a gestão e, em famílias empresárias, protocolo familiar.
O que está em jogo
Questões jurídicas envolvidas
Holdings patrimoniais e familiares
Doações com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
Testamentos
Regras sucessórias em acordos de sócios
ITCMD progressivo após a Emenda Constitucional 132/2023
Regimes de bens dos herdeiros
Quem costuma ser afetado. Fundadores e famílias empresárias, herdeiros, cônjuges e as próprias empresas, cuja continuidade depende da organização sucessória.
Atenção
Erros que mais comprometem o resultado
Deixar o planejamento para depois de um problema de saúde
Criar holding só por indicação, sem analisar custos e objetivos
Ignorar a legítima e abrir espaço para disputas entre herdeiros
Doar sem cláusulas de proteção ao doador
Não alinhar contrato social e acordo de sócios ao plano sucessório
Esquecer os efeitos tributários de cada etapa
Por que a análise é integrada
Leitura jurídica e financeira na mesma análise
Questões empresariais dependem, ao mesmo tempo, do Direito e dos números. A formação do Dr. Sidney Gomes, que reúne Direito, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, permite que a estratégia jurídica considere, desde o início, os reflexos financeiros e econômicos de cada decisão.
Conheça o Dr. Sidney Gomes →Caminhos possíveis
Medidas que podem ser adotadas
Diagnóstico
Levantamento do patrimônio, da estrutura familiar e dos objetivos
Estruturação
Holding, doações, testamento e regras societárias
Governança
Protocolo familiar e regras de participação na empresa
Revisão
Atualização periódica diante de mudanças familiares e legais
A escolha da medida depende dos fatos e dos documentos de cada caso, e é feita com o cliente após a análise inicial.
Para a primeira conversa
Documentos que ajudam na análise inicial
- Relação de bens e participações societárias
- Contratos sociais das empresas
- Certidões de casamento e pactos antenupciais
- Declarações de imposto de renda
- Não tem tudo? A conversa pode começar com o que estiver disponível
Ecossistema de competências
Onde esta atuação se conecta
Os serviços que resolvem o problema e os setores em que ele costuma aparecer.
Serviços envolvidos4
- Família, Patrimônio & Sucessões→
- Direito Societário→
- Direito Tributário→
- Governança Corporativa & Organização Empresarial→
Setores em que aparece3
Ver todos os setoresDúvidas
Perguntas frequentes
O que é a legítima?
É a metade do patrimônio que a lei reserva aos herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e cônjuge. O planejamento pode organizar a forma de transmissão, mas não pode reduzir essa parte.
Quando começar o planejamento sucessório?
Quanto antes, maior o número de alternativas. O planejamento feito com todos os envolvidos capazes de participar e sem urgência tende a ser mais sólido e menos sujeito a questionamentos.
Próximo passo
Fale com um advogado
Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.