Setores
Condomínios & Associações de Moradores
Assessoria jurídica mensal para síndicos, conselhos e administradoras: um advogado próximo nas decisões do dia a dia, da assembleia à cobrança.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
A rotina de um condomínio envolve decisões jurídicas toda semana: convocar e conduzir assembleias, aplicar o regimento, contratar obras e fornecedores, cobrar inadimplentes, tratar dados de moradores e prestar contas. O síndico responde por essas decisões e, quase sempre, precisa tomá-las com pressa.
A assessoria jurídica mensal coloca um advogado ao lado do síndico e da administradora de forma contínua. Em vez de procurar um profissional diferente a cada problema, o condomínio conta com um interlocutor que já conhece a convenção, o regimento, o histórico das assembleias e os contratos em vigor.
O mesmo modelo atende loteamentos e associações de moradores, que administram recursos coletivos e decidem em assembleia conforme o estatuto.
Você se reconhece?
Situações que pedem um advogado próximo
- Cada assembleia gera dúvidas sobre convocação, quórum ou validade das decisões
- A inadimplência cresce e pesa no rateio entre os moradores
- Contratos de obras e de fornecedores são assinados sem revisão jurídica
- Câmeras, biometria e cadastros de moradores levantam dúvidas sobre proteção de dados
- Conflitos entre vizinhos e multas do regimento chegam ao síndico sem respaldo
- O síndico teme ser responsabilizado pessoalmente por decisões da gestão
Tudo em um só lugar
O que a assessoria mensal acompanha
Assembleias e governança
Editais, pautas, quóruns, atas e apoio na condução das assembleias. Revisão e atualização da convenção e do regimento interno.
Cobrança da inadimplência
Cobrança extrajudicial e execução das cotas condominiais (art. 784, X, do CPC), com acordos documentados e relatório mensal.
Contratos e obras
Revisão de contratos com administradora, portaria, limpeza, manutenção e obras, com atenção a garantias, multas e responsabilidades.
LGPD e segurança
Regras para câmeras, controle de acesso, biometria e cadastros de moradores, visitantes e prestadores, conforme a Lei 13.709/2018.
Questões bancárias
Análise de contratos com bancos, tarifas e operações de crédito ou de antecipação de receitas antes da assinatura.
Responsabilidade do síndico
Orientação preventiva sobre os deveres do síndico (art. 1.348 do Código Civil), prestação de contas e documentação das decisões.
Conflitos e penalidades
Advertências e multas previstas no regimento, conflitos entre condôminos e notificações, com procedimento que respeita o direito de defesa.
Seguros e sinistros
Seguro obrigatório da edificação (art. 1.346 do Código Civil) e apoio em sinistros e discussões com seguradoras.
Como funciona
A assessoria mensal, passo a passo
Diagnóstico inicial
Leitura da convenção, do regimento, das últimas atas, dos contratos em vigor e da carteira de inadimplência.
Plano de prioridades
Pontos que exigem atenção imediata e o que pode ser organizado ao longo dos meses.
Atendimento contínuo
Canal direto com o advogado para consultas do síndico, do conselho e da administradora, com resposta por escrito quando a decisão exige registro.
Assembleias e documentos
Preparação e revisão de editais, atas, comunicados e notificações.
Relatório mensal
Resumo das consultas, da cobrança e dos processos, para o síndico apresentar ao conselho e aos condôminos.
O que o condomínio ganha
Segurança para quem administra e transparência para quem paga
- Decisões do síndico com respaldo jurídico e documentadas
- Assembleias com menor risco de questionamento
- Cobrança contínua e transparente para os condôminos
- Contratos revisados antes da assinatura
- Um interlocutor jurídico que conhece a história do condomínio
- Custo mensal previsível, definido em proposta conforme o porte do condomínio
A assessoria complementa o trabalho da administradora, que continua responsável pela rotina administrativa e financeira.
Para quem
Quem atendemos
Síndicos moradores e profissionais
Apoio jurídico para decidir com segurança e prestar contas com tranquilidade.
Conselhos e administradoras
Um parceiro jurídico para as questões que ultrapassam a rotina administrativa.
Loteamentos e associações de moradores
Estatuto, contribuições, assembleias e relação com os associados.
Dúvidas
Perguntas frequentes
O condomínio precisa de advogado se já tem administradora?
A administradora cuida da rotina administrativa e financeira. Questões como validade de assembleias, cobrança judicial, contratos e responsabilidade do síndico exigem análise jurídica. Os dois trabalhos se complementam.
A taxa de condomínio pode ser cobrada por execução?
Sim. O crédito das contribuições ordinárias ou extraordinárias previstas na convenção ou aprovadas em assembleia, desde que documentalmente comprovadas, é título executivo extrajudicial (art. 784, X, do CPC).
O condomínio precisa cumprir a LGPD?
Sim. O condomínio trata dados pessoais de moradores, visitantes e funcionários, como imagens de câmeras e cadastros de acesso, e deve observar a Lei 13.709/2018.
Como é definido o valor da assessoria mensal?
Por proposta escrita, conforme o porte do condomínio, o volume de demandas e os serviços incluídos, como presença em assembleias e cobrança.
Conteúdo informativo, elaborado conforme a legislação vigente em outubro de 2026. Não substitui a análise do caso concreto.
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Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.