Setores
Entidades Desportivas
Constituição de SAF e entrada de investidores. Estatutos, eleições e responsabilidade de dirigentes.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Clubes, federações, ligas e Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) combinam natureza associativa, gestão de recursos relevantes e contratos com patrocinadores, investidores e parceiros comerciais. A Lei 14.193/2021 criou a SAF e novos instrumentos de reestruturação de dívidas, e a Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) atualizou regras de governança e transparência do setor.
Dirigentes respondem por decisões de gestão, contratos com patrocinadores e investidores exigem cuidado com direitos de imagem e de marca, e a reestruturação de dívidas passou a contar com instrumentos próprios do setor.
O escritório apoia clubes, federações e investidores em governança, estruturação de SAF, contratos e reorganização financeira, sempre com atenção à transparência exigida pela legislação desportiva.
Entre os temas mais frequentes no setor estão: constituição de SAF e entrada de investidores; estatutos, eleições e responsabilidade de dirigentes; contratos de patrocínio, licenciamento de marca e direitos de imagem; reestruturação de dívidas e regime centralizado de execuções.
Riscos do setor
Relações jurídicas e riscos do setor
Constituição de SAF e entrada de investidores
Estatutos, eleições e responsabilidade de dirigentes
Contratos de patrocínio, licenciamento de marca e direitos de imagem
Reestruturação de dívidas e regime centralizado de execuções
Serviços aplicáveis
Como as áreas do escritório atuam neste setor
Cada área com o seu papel específico nas relações jurídicas do setor.
- ServiçoGovernança Corporativa & Organização EmpresarialEstatutos, conselhos, eleições e transparência na gestão.→
- ServiçoDireito SocietárioConstituição de SAF, acordos com investidores e reorganizações.→
- ServiçoContratos Empresariais & NegociaçõesPatrocínio, licenciamento de marca e cessão de direitos de imagem.→
- ServiçoRecuperação Judicial, Insolvência & ReestruturaçãoRecuperação judicial e regime centralizado de execuções previstos na Lei 14.193/2021.→
- ServiçoComplianceIntegridade e prestação de contas a associados, investidores e patrocinadores.→
- ServiçoDireito TributárioRegimes tributários de associações desportivas e da SAF.→
Ecossistema de competências
Onde este setor se conecta
Os serviços aplicáveis, as situações mais frequentes e os setores com desafios semelhantes.
Serviços aplicáveis6
- Governança Corporativa & Organização Empresarial→
- Direito Societário→
- Contratos Empresariais & Negociações→
- Recuperação Judicial, Insolvência & Reestruturação→
- Compliance→
- Direito Tributário→
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