Política de Privacidade

Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por este site é Sidney dos Santos Gomes, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 553.903, que exerce a advocacia sob o nome Sidney Gomes Advocacia Empresarial, com endereço na Rua Vergueiro, 2556, 3º andar, Vila Mariana, São Paulo – SP, CEP 04102-000.

Quais dados coletamos

Pelo formulário de contato e pelos canais de atendimento: nome, empresa, e-mail, telefone, assunto e mensagem. Durante a navegação, e somente com o seu consentimento, podem ser coletados dados de uso do site, como páginas visitadas, tipo de dispositivo e origem do acesso, por meio de cookies de estatística.

Os dados são usados para responder ao seu contato, avaliar se o tema está dentro da atuação do escritório, prestar os serviços contratados, cumprir obrigações legais e profissionais e, quando houver consentimento, entender e melhorar o uso do site.

Para que usamos

Para responder ao contato, verificar a existência de conflito de interesses e, se for o caso, dar início à relação profissional. As bases legais são os procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular e o legítimo interesse (art. 7º, V e IX, da LGPD).

Com quem compartilhamos

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas com fornecedores necessários à operação do site e do atendimento, como provedores de hospedagem, de e-mail e de mensagens (WhatsApp), ferramentas de estatística de acesso, quando autorizadas, e com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Por quanto tempo guardamos

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da sua solicitação. Quando houver contratação, são guardados pelo período de prestação dos serviços e, depois, pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas profissionais da advocacia, ou enquanto necessários ao exercício regular de direitos. Encerrados esses prazos, são eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação e as demais medidas previstas no art. 18 da LGPD, pelo canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Sidney dos Santos Gomes, pelo e-mail sidney.gomes@sgex.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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