Setores
Mercado Imobiliário
Incorporação, patrimônio de afetação e SPEs. Distratos e inadimplência de adquirentes.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Incorporação, loteamento, locação e gestão de imóveis combinam contratos de longa duração, garantias reais e estruturas societárias por empreendimento. A Lei 13.786/2018 alterou as regras de desfazimento de contratos de compra de imóveis na planta.
Distratos, revisões de contratos de financiamento direto, atrasos de obra e questionamentos sobre cláusulas de correção e juros são fontes frequentes de litígio para incorporadoras e loteadoras.
O escritório atua na estruturação de empreendimentos e contratos, na revisão de modelos de compra e venda e na condução de carteiras de processos, com leitura financeira dos cálculos discutidos.
Entre os temas mais frequentes no setor estão: incorporação, patrimônio de afetação e SPEs; distratos e inadimplência de adquirentes; alienação fiduciária de imóveis e execução de garantias; locações comerciais e built to suit.
Riscos do setor
Relações jurídicas e riscos do setor
Incorporação, patrimônio de afetação e SPEs
Distratos e inadimplência de adquirentes
Alienação fiduciária de imóveis e execução de garantias
Locações comerciais e built to suit
Serviços aplicáveis
Como as áreas do escritório atuam neste setor
Cada área com o seu papel específico nas relações jurídicas do setor.
- ServiçoContratos Empresariais & NegociaçõesCompromissos de compra e venda, locações e built to suit.→
- ServiçoDireito SocietárioSPEs e parcerias entre incorporadoras e terrenistas.→
- ServiçoDireito BancárioFinanciamento à produção e garantias fiduciárias.→
- ServiçoContencioso & Disputas EmpresariaisDistratos, atrasos de entrega e vícios construtivos.→
- ServiçoDireito Condominial & Associações de MoradoresInstituição e transição do condomínio após a entrega.→
- ServiçoDireito TributárioRegimes especiais de tributação e efeitos da reforma.→
Ecossistema de competências
Onde este setor se conecta
Os serviços aplicáveis, as situações mais frequentes e os setores com desafios semelhantes.
Serviços aplicáveis6
- Contratos Empresariais & Negociações→
- Direito Societário→
- Direito Bancário→
- Contencioso & Disputas Empresariais→
- Direito Condominial & Associações de Moradores→
- Direito Tributário→
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