Setores
Construção & Infraestrutura
Contratos de empreitada e EPC. Pleitos de reequilíbrio e aditivos.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Obras e projetos de infraestrutura concentram contratos de longa duração, muitos agentes e riscos que se materializam ao longo da execução: atrasos, alterações de escopo, desequilíbrio econômico e vícios construtivos.
Pleitos de reequilíbrio, aditivos não formalizados, multas por atraso e disputas entre consórcio, contratante e subcontratados são frequentes e envolvem valores relevantes. Grande parte do resultado depende da documentação produzida durante a obra.
O escritório acompanha contratos e obras desde a negociação, organiza a prova documental ao longo da execução e conduz pleitos e disputas, inclusive arbitrais, com leitura técnica dos impactos financeiros.
Entre os temas mais frequentes no setor estão: contratos de empreitada e EPC; pleitos de reequilíbrio e aditivos; atrasos, multas e rescisão; vícios construtivos e responsabilidade após a entrega; consórcios e sociedades de propósito específico.
Riscos do setor
Relações jurídicas e riscos do setor
Contratos de empreitada e EPC
Pleitos de reequilíbrio e aditivos
Atrasos, multas e rescisão
Vícios construtivos e responsabilidade após a entrega
Consórcios e sociedades de propósito específico
Serviços aplicáveis
Como as áreas do escritório atuam neste setor
Cada área com o seu papel específico nas relações jurídicas do setor.
- ServiçoContratos Empresariais & NegociaçõesAlocação de riscos, garantias, medições e mecanismos de ajuste de preço.→
- ServiçoArbitragemDisputas técnicas com perícia de engenharia, frequentes no setor.→
- ServiçoContencioso & Disputas EmpresariaisCobranças, rescisões e responsabilidade por vícios.→
- ServiçoDireito SocietárioConsórcios e SPEs por empreendimento.→
- ServiçoRecuperação Judicial, Insolvência & ReestruturaçãoCrise de contratantes, subcontratadas e fornecedores.→
- ServiçoComplianceIntegridade em contratações com o poder público.→
Ecossistema de competências
Onde este setor se conecta
Os serviços aplicáveis, as situações mais frequentes e os setores com desafios semelhantes.
Serviços aplicáveis6
- Contratos Empresariais & Negociações→
- Arbitragem→
- Contencioso & Disputas Empresariais→
- Direito Societário→
- Recuperação Judicial, Insolvência & Reestruturação→
- Compliance→
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