Setores
Educação
Contratos de prestação de serviços educacionais e inadimplência. Dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD).
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Instituições de ensino mantêm relações contratuais contínuas com alunos e responsáveis, tratam dados de crianças e adolescentes e, muitas vezes, são empresas familiares em transição de gestão.
Inadimplência de mensalidades, contratos com alunos e responsáveis, proteção de dados de menores e a sucessão em instituições familiares estão entre as questões jurídicas mais recorrentes do setor.
O escritório apoia instituições de ensino na revisão de contratos e políticas, na cobrança, na adequação à LGPD e na organização societária e sucessória da mantenedora.
Entre os temas mais frequentes no setor estão: contratos de prestação de serviços educacionais e inadimplência; dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD); sucessão e profissionalização de instituições familiares; operações societárias no setor.
Riscos do setor
Relações jurídicas e riscos do setor
Contratos de prestação de serviços educacionais e inadimplência
Dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD)
Sucessão e profissionalização de instituições familiares
Operações societárias no setor
Serviços aplicáveis
Como as áreas do escritório atuam neste setor
Cada área com o seu papel específico nas relações jurídicas do setor.
- ServiçoContratos Empresariais & NegociaçõesContratos educacionais e política de cobrança.→
- ServiçoLGPD, Privacidade & Proteção de DadosTratamento de dados de alunos e responsáveis.→
- ServiçoGovernança Corporativa & Organização EmpresarialProfissionalização da gestão.→
- ServiçoDireito SocietárioEntrada de sócios e operações de compra e venda.→
- ServiçoFamília, Patrimônio & SucessõesSucessão nas famílias fundadoras.→
Ecossistema de competências
Onde este setor se conecta
Os serviços aplicáveis, as situações mais frequentes e os setores com desafios semelhantes.
Serviços aplicáveis5
- Contratos Empresariais & Negociações→
- LGPD, Privacidade & Proteção de Dados→
- Governança Corporativa & Organização Empresarial→
- Direito Societário→
- Família, Patrimônio & Sucessões→
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