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Direito Penal Empresarial
Defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos criminais relacionados à atividade empresarial.
Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.
Uma investigação, uma intimação para depor ou uma denúncia envolvendo a empresa ou seus administradores gera insegurança imediata, e as decisões tomadas nas primeiras horas podem definir o rumo do caso.
Uma atuação técnica, que considera também os aspectos contábeis e financeiros dos fatos, protege a empresa e as pessoas envolvidas.
O Direito Penal Empresarial trata dos crimes que podem surgir no contexto da atividade econômica: tributários, contra o sistema financeiro, ambientais, de lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes. Envolve tanto a pessoa jurídica, quando a lei admite, quanto sócios, administradores e empregados.
Atuamos na defesa em investigações e processos e, de forma preventiva, na avaliação dos riscos penais de operações e decisões, em conjunto com a área de compliance.
Você se reconhece?
Quando procurar este serviço
- Um sócio ou administrador foi intimado a depor em inquérito
- A empresa foi alvo de busca e apreensão
- Uma investigação interna encontrou indícios de crime
- Um administrador responde a processo por fato atribuído à empresa
O que fazer agora
Respostas diretas
Fui intimado para depor. O que fazer?
Buscar orientação antes do depoimento para entender em que condição você será ouvido, como testemunha ou investigado, e quais são os seus direitos, inclusive o de não produzir prova contra si.
A empresa pode responder criminalmente?
A pessoa jurídica responde criminalmente em hipóteses específicas, como os crimes ambientais (Lei 9.605/1998). Nos demais casos, a investigação recai sobre administradores e funcionários, e a empresa pode sofrer efeitos civis e administrativos.
Quais crimes envolvem empresas com mais frequência?
Crimes contra a ordem tributária, fraudes, apropriações indevidas, crimes falimentares e lavagem de dinheiro, entre outros.
Como prevenir?
Com programa de integridade efetivo, controles internos e canal de denúncias, além de resposta rápida quando surgem indícios de irregularidade.
O que analisamos
Principais questões que atendemos
Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990)
Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica (Lei 9.605/1998)
Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)
Corrupção e crimes contra a administração pública
Fraudes, estelionato e apropriação indébita no ambiente empresarial
Atenção
Erros que mais comprometem o resultado
Depor sem orientação prévia
Entregar documentos sem analisar o que está sendo investigado
Destruir ou alterar documentos, o que agrava a situação
Tratar uma questão tributária grave só como problema contábil
Ignorar indícios internos de irregularidade
Não ter programa de integridade documentado
Por que a análise é integrada
Leitura jurídica e financeira na mesma análise
Questões empresariais dependem, ao mesmo tempo, do Direito e dos números. A formação do Dr. Sidney Gomes, que reúne Direito, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, permite que a estratégia jurídica considere, desde o início, os reflexos financeiros e econômicos de cada decisão.
Conheça o Dr. Sidney Gomes →Como atuamos
Abordagem e trabalhos típicos
Em matéria penal, as primeiras horas importam. Priorizamos o entendimento preciso da situação processual, a orientação de quem será ouvido e a preservação de documentos, sempre com comunicação reservada.
- Acompanhamento em depoimentos e inquéritos
- Defesas e recursos em ações penais
- Habeas corpus
- Pareceres sobre riscos penais de operações
- Representações criminais
Ecossistema de competências
Onde este serviço se conecta
A mesma competência aparece em situações concretas e em diferentes mercados.
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Perguntas frequentes
O administrador responde criminalmente por atos da empresa?
Não automaticamente. A responsabilidade penal é pessoal e exige a demonstração de conduta individual. A simples posição no contrato social não é suficiente, embora seja comum que acusações partam dela.
O que fazer ao receber uma intimação para depor?
Buscar orientação antes do depoimento, para entender em que condição a pessoa será ouvida (testemunha ou investigada) e quais são os seus direitos, inclusive o de permanecer em silêncio quando investigada.
Próximo passo
Fale com um advogado
Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.