Sidney Gomes Advocacia Empresarial
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Contratos Empresariais & Negociações

Redação, revisão e negociação de contratos que alocam riscos da operação, com participação direta nas tratativas.

Advogado especialista em Direito Corporativo e Compliance. OAB/SP 553.903.

Os contratos são a base da operação: fornecedores, clientes, parceiros, distribuidores. Quando são frágeis, cada atraso, mudança de preço ou rompimento vira um risco sem resposta clara.

Contratos bem negociados e redigidos dão previsibilidade, protegem a margem e definem o que fazer quando algo não sai como o previsto.

Um contrato empresarial é, antes de tudo, um instrumento de alocação de riscos: define quem responde por atrasos, falhas, inadimplemento e mudanças de cenário, e como uma eventual disputa será resolvida.

Atuamos na redação e na revisão de contratos e também na mesa de negociação, ajudando o cliente a identificar o que é essencial, o que é negociável e quais concessões alteram de fato a sua exposição.

Você se reconhece?

Quando procurar este serviço

  • Uma contraparte de maior porte apresenta um contrato padrão para assinatura
  • Um contrato relevante está perto do vencimento ou precisa ser renegociado
  • Houve descumprimento e é preciso avaliar a posição antes de notificar
  • Uma nova operação não tem modelo contratual adequado

O que fazer agora

Respostas diretas

Vale a pena padronizar os contratos da empresa?

Sim, quando a empresa repete o mesmo tipo de negócio. Modelos revisados reduzem riscos e aceleram a negociação.

Quais cláusulas proteger primeiro?

Escopo, preço e reajuste, prazos, multas, limitação de responsabilidade, rescisão e solução de conflitos.

Um contrato ficou desequilibrado. Dá para rever?

Em situações específicas, como fatos extraordinários e imprevisíveis que tornam a prestação excessivamente onerosa, a lei admite revisão ou resolução (arts. 478 a 480 do Código Civil). A negociação costuma ser o primeiro caminho.

Participar da negociação faz diferença?

Sim. Muitas cláusulas importantes são definidas na conversa, e a presença do advogado ajuda a traduzir o acordo comercial em texto seguro.

O que analisamos

Principais questões que atendemos

  1. Fornecimento, distribuição, representação comercial e prestação de serviços

  2. Parcerias, joint ventures e consórcios

  3. Limitação de responsabilidade, multas, garantias e rescisão

  4. Cláusulas de resolução de disputas: foro, mediação e arbitragem

  5. Cartas de intenção, memorandos de entendimento e term sheets

  6. Renegociação e revisão de contratos em execução

Atenção

Erros que mais comprometem o resultado

  1. Assinar sem revisar as cláusulas de responsabilidade

  2. Usar um modelo único para negócios diferentes

  3. Deixar reajuste e prazos indefinidos

  4. Não documentar alterações combinadas por e-mail

  5. Rescindir sem seguir o procedimento do contrato

  6. Não prever a forma de solução de conflitos

Por que a análise é integrada

Leitura jurídica e financeira na mesma análise

Questões empresariais dependem, ao mesmo tempo, do Direito e dos números. A formação do Dr. Sidney Gomes, que reúne Direito, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, permite que a estratégia jurídica considere, desde o início, os reflexos financeiros e econômicos de cada decisão.

Conheça o Dr. Sidney Gomes →

Como atuamos

Abordagem e trabalhos típicos

Antes de redigir, mapeamos os riscos concretos da operação. Na negociação, a prioridade é preservar a relação comercial sem abrir mão das proteções que importam, deixando registrado o racional de cada cláusula para a equipe do cliente.

  • Redação e revisão de contratos
  • Participação em reuniões de negociação
  • Notificações extrajudiciais
  • Modelos contratuais padronizados para a operação

Dúvidas

Perguntas frequentes

Vale a pena incluir cláusula de arbitragem?

Depende do valor envolvido, da complexidade técnica da matéria e da necessidade de rapidez e especialização. Em contratos de menor valor, o custo da arbitragem pode não se justificar; em contratos complexos, costuma ser uma alternativa relevante.

O que fazer quando a outra parte descumpre o contrato?

Antes de qualquer medida, convém reunir o contrato, aditivos e comunicações, verificar prazos e cláusulas de notificação e avaliar se há interesse em manter a relação. Uma notificação mal formulada pode prejudicar a posição de quem a envia.

Próximo passo

Fale com um advogado

Descreva a situação, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Antes de qualquer análise, verificamos se o tema está dentro da nossa atuação e se não há conflito de interesses.

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